Publicado 2023-06-07
Palavras-chave
- Estado Democrático de Direito.,
- Poder Judiciário.,
- Sociedade. Insegurança Jurídica.
Resumo
RESUMO
O presente artigo visa esclarecer a formação e a organização do Poder Judiciário, para isso aborda o nascimento do Estado até a sociedade contemporânea,
tentando buscar a origem do Estado Democrático de Direito, tendo como pressuposto o desenvolvimento da Teoria da Separação dos Poderes consolidada
por Montesquieu, assim como a definição dos poderes mencionados, destacando principalmente aquele que tem como função precípua julgar e aplicar o
ordenamento jurídico. No entanto, o objetivo primordial desta pesquisa foi mostrar aos indivíduos a influência social diante dos poderes, destacando-se o Poder Judiciário, que atualmente se sobressai diante dos demais, devido o aumento da litigiosidade, reflexo este do não agir do Estado, ou muitas vezes do
agir inadequado, seja do Legislativo ou do Executivo para com a sociedade,
acarretando na insegurança jurídica, além de contribuir para o sentimento de
ineficiência dos princípios constitucionais. A metodologia adotada para a realização do trabalho foi composta por bibliografias de Direito Constitucional, conjuntamente com artigos de sites especializados na área jurídica