Publicado 2023-05-31
Palavras-chave
- Culpabilidade.,
- Teorias da culpabilidade.,
- Elementos da culpabilidade.
Resumo
RESUMO:
O presente artigo tem como escopo principal compreender a Teoria da Culpabilidade
e os elementos que a compõem, de forma a contribuir para uma avaliação crítica e,
em especial, para um entendimento mais didático e simplificado acerca da Teoria do
Direito Penal. Aborda, sobretudo, a sua importância para a aplicação no sistema
punitivo a partir de uma breve retrospectiva histórica das teorias que tratam da
culpabilidade e seus elementos. A análise da Culpabilidade é fator preponderante na
teoria da pena, servindo de base para avaliação do caso concreto, de modo que o
magistrado possa aferir o grau de culpabilidade do agente, ante a sua conduta,
garantindo-lhe uma aplicação justa da pena, após analisar a tipicidade, a exclusão
da ilicitude e sua culpabilidade.