Publicado 2023-05-31
Resumo
RESUMO
O dano moral no trabalho tem sido objeto de grandes discussões no meio jurídico.
Desde a sua conceituação, até os requisitos para sua caracterização, findando com a
natureza da condenação, ora sendo referido como uma forma compensatória à vítima,
ora sendo encarada como uma forma punitiva ao agressor. O objetivo do presente artigo
é apresentar a dificuldade do operador do direito no momento de quantificar o dano
moral causado pelo agressor, pela absoluta ausência legislativa quanto ao tema,
deixando sob a responsabilidade do Magistrado, com fundamento em critérios
absolutamente subjetivos a fixação do quantum indenizatório da lesão ao patrimônio
ideal.